contato@marcelowinther.adv.br
11 3257-4164
Menu
HOME
SOBRE
ATUAÇÃO
VÍDEOS
BLOG
CONTATO
BLOG
Home
>
Direito
PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADO COM MAIS DE UM ANO DEVE SER HOMOLOGADO SOB PENA DE SER ANULADO.
8 de setembro de 2012
Nenhum comentário
PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. PRESUNÇÃO DE RESILIÇÃO UNILATERAL POR ATO EMPRESARIAL. A Consolidação das Leis do Trabalho tem disposição expressa no sentido ...
Leia Mais
FINANCEIRAS – DIREITO DOS BANCÁRIOS – OS TRABALHADORES EM FINANCEIRAS TEM APENAS O DIREITO A LIMITAÇÃO DE 06 HORAS POR DIA DE TRABALHO
8 de setembro de 2012
Nenhum comentário
EMPREGADO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. EQUIPARAÇÃO PARA EFEITOS DA SÚMULA 55 DO C.TST. A instituição financeira se equipara aos estabelecimentos bancários apenas para os efeitos exclus...
Leia Mais
CONDIÇÃO DE BANCÁRIO CARACTERIZADA – EMPREGADO CONTRATADO POR EMPRESA INTERPOSTA PARA ATIVIDADES FINS DA EMPRESA.
8 de setembro de 2012
Nenhum comentário
TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS E DEPÓSITOS. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. As atividades de autenticação de documentos, depósitos em dinheiro e cheque, bem como a subordinação da reclamante...
Leia Mais
RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DE ENTE PÚBLICO OU ADMINISTRAÇÃO PUBLICA – POSSIBILIDADE
8 de setembro de 2012
Nenhum comentário
TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A Lei nº 8.666/93, declarada constitucional pelo Excelso STF, afasta a responsabilidade objetiva, direta, da Administração, no caso de inadimpl...
Leia Mais
EMBARGOS DE TERCEIRO – SOMENTE AQUELE QUE FOI INTEGRADO NA FASE EXECUTÓRIA É QUE PODE INTERPOR EMBARGOS DE TERCEIRO
8 de setembro de 2012
Nenhum comentário
EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE DO DECLARADO RESPONSÁVEL PELA CONDENAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. Aquele declarado parte legítima para responder pelo pagamento dos valores deferidos na condenação somente na fase d...
Leia Mais
« Primeira
«
51
52
53
54
55
»
Última »
Arquivo
julho 2026
junho 2026
maio 2026
março 2026
fevereiro 2026
dezembro 2025
novembro 2025
outubro 2025
setembro 2025
maio 2024
maio 2023
fevereiro 2023
maio 2022
setembro 2021
agosto 2021
julho 2021
junho 2021
março 2021
Categorias
Direito
DIVERSAS