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REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA – AGRAVAMENTO DA LESÃO
10 de setembro de 2012
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Pensão vitalícia. Doença profissional. Possibilidade. – Recurso Ordinário em Reclamação Trabalhista nº 0136900-83.2009.5.02.0263-Diadema-SP – TRT-2ª Região – 4ª Turma Rel. Juíza Federal do Tr...
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APÓS PAGAMENTO DA DÍVIDA CREDOR TEM 05 DIAS PARA TIRAR O NOME DO DEVEDOR DOS CADASTROS DE MAUS PAGADORES
8 de setembro de 2012
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O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da Terceira Turm...
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SE DÍVIDA ESTA SENDO DISCUTIDA NA JUSTIÇA NAO PODE SER APONTADA PELO CREDOR NOS ÓRGAOS DE PROTEÇÃO
8 de setembro de 2012
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Um consumidor pediu antecipação de tutela em processo contra uma operadora de telefonia móvel que lhe incluiu no rol de proteção ao crédito. Isso porque, mesmo depois de ter cancelado o serviço, ainda recebeu fatu...
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BANCO TERÁ QUE INDENIZAR CLIENTE POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CHEQUE FURTADO
8 de setembro de 2012
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O Unibanco foi condenado a pagar a um correntista indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil por ter sido negligente na entrega de seu talonário de cheques, que acabou caindo nas mãos de um falsário, trazendo...
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FÉRIAS – POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO DESDE QUE NAO INFERIOR A 10 DIAS
8 de setembro de 2012
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Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias – 30/05/2012A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma ex...
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