contato@marcelowinther.adv.br
11 3257-4164
Menu
HOME
SOBRE
ATUAÇÃO
VÍDEOS
BLOG
CONTATO
BLOG
Home
>
DIVERSAS
Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral
7 de dezembro de 2017
Nenhum comentário
A ausência de registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) importa em ofensa a direitos sociais fundamentais...
Leia Mais
Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação
7 de dezembro de 2017
Nenhum comentário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de três ex-alunos que buscavam alterar os limites da coisa julgada de uma sentença...
Leia Mais
Empresa do ramo de transporte terá de indenizar trabalhador submetido a jornada estafante
7 de dezembro de 2017
Nenhum comentário
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma empresa do ramo de transportes e serviços, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ...
Leia Mais
Animosidade entre companheiros não impede a guarda compartilhada
7 de dezembro de 2017
Nenhum comentário
Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade entre as ex-companheiras…
Leia Mais
CAR SYSTEM será obrigada a pagar moto parcialmente recuperada
7 de dezembro de 2017
Nenhum comentário
Justiça de São Paulo determina que empresa de rastreamento pague motocicleta que foi recuperada parcialmente após furto...
Leia Mais
« Primeira
«
15
16
17
18
19
»
Última »
Arquivo
outubro 2025
setembro 2025
maio 2024
maio 2023
fevereiro 2023
maio 2022
setembro 2021
agosto 2021
julho 2021
junho 2021
março 2021
fevereiro 2021
janeiro 2021
outubro 2020
setembro 2020
julho 2020
junho 2020
maio 2020
Categorias
Direito
DIVERSAS