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CORRETOR DE IMOVEIS NÃO TEM DIREITO A VINCULO EMPREGATÍCIO QUANDO não A SUBORDINAÇÃO É MINIMA 24 de agosto de 2012       Nenhum comentário Corretor de imóveis. Relação de emprego. O fato de o corretor exercer atividades em estrutura fornecida pela empresa imobiliária, submetendo os negócios ao seu aval, não traduz a existência de vínculo de emprego,... Leia Mais GREE LINE É RESPONSABILIZADA PELOS CREDITOS DA SAMCIL 8 de agosto de 2012       Nenhum comentário GreenLine, assim decidiu o MM. Juiz da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo nos autos da ação nº 0001265-17.2011.5.02.0084:   “Isso significa que a separação de bens, obrigações e relações jurídicas de um com... Leia Mais Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem 1 de agosto de 2012       Nenhum comentário O uso de uniforme pelo empregado, contendo logomarca de outras empresas, sem a sua autorização ou compensação financeira, caracteriza violação ao direito de imagem do trabalhador e enseja indenização por danos mo... Leia Mais MESMO DURANTE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA EMPREGADO TEM DIREITO A ESTABILIDADE POR ACIDENTE DO TRABALHO 1 de agosto de 2012       Nenhum comentário A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um trabalhador da Sofia Industrial e Exportadora Ltda. que, durante o contrato de experiência, perdeu a ponta de um d... Leia Mais TRABALHADOR EXPOSTO A LUZ SOLAR RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1 de agosto de 2012       Nenhum comentário De acordo com o entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial 173 da SDI-1 do TST, o adicional de insalubridade não é devido ao trabalhador em atividade a céu aberto, por ausência de previsão legal. Mas se o... Leia Mais