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DANO MORAL TRABALHISTA – CUMPRIMENTO DE METAS – DANO MORAL IMPROCEDENTE
26 de agosto de 2012
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DANO MORAL. EXIGÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE METAS. O trabalho sob pressão é, hoje, inerente à sociedade moderna, sendo diferente a forma como cada pessoa a ela reage. Condições tidas por insuportáveis para alguns in...
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CONTRATO DE TRABALHO (SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO) Aposentado
25 de agosto de 2012
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Empregado aposentado por Invalidez ou com contrato de trabalho suspenso tem direito a manutenção do PLANO DE SAUDE eis que faz parte do contrato de trabalho. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PLANO MÉDICO. MANUTENÇÃO. O ...
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PLANO DE SAUDE NAO PODE COBRAR DESPESAS HOSPITALARES DE CLIENTE
24 de agosto de 2012
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Plano de saúde. Cobrança de despesas hospitalares. Inexigibilidade. pelação Cível nº 70046682951-Porto Alegre-RS TJRS – 5ª Câmara Cível Rel. Des. Isabel Dias Almeida Data do julgamento: 29/2/2012 Votação...
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CORRETOR DE IMOVEIS NÃO TEM DIREITO A VINCULO EMPREGATÍCIO QUANDO não A SUBORDINAÇÃO É MINIMA
24 de agosto de 2012
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Corretor de imóveis. Relação de emprego. O fato de o corretor exercer atividades em estrutura fornecida pela empresa imobiliária, submetendo os negócios ao seu aval, não traduz a existência de vínculo de emprego,...
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GREE LINE É RESPONSABILIZADA PELOS CREDITOS DA SAMCIL
8 de agosto de 2012
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GreenLine, assim decidiu o MM. Juiz da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo nos autos da ação nº 0001265-17.2011.5.02.0084: “Isso significa que a separação de bens, obrigações e relações jurídicas de um com...
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