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Demissão durante tratamento médico – advogado em Santana – zona norte – Direito trabalho
2 de setembro de 2025
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Trabalhador portador de neoplasia maligna tem dispensa reconhecida como discriminatória. Advogado trabalhista em Santana – zona norte de São Paulo. Conforme entendimento da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trab...
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JUSTIÇA PERMITE PENHORA DE SALÁRIO
7 de maio de 2024
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No processo civil, após todo trâmite instrutório, o magistrado define o que é de direito a cada parte em sede de sentença. Após o trânsito em julgado desta decisão, sendo cabível, começa para a parte que venceu...
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Falta de recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta, decide TRT-2
7 de maio de 2024
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A falta do recolhimento correto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é suficiente para justificar a rescisão indireta — modalidade de demissão a pedido do trabalhador, que passa a ter os mesmos direitos...
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123 VIAGENS É CONDENADA POR DANOS MORAIS
12 de maio de 2023
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A empresa 123 VIAGENS é condenada ao pagamento de R$ 5.000,00, por danos morais, pelo não cumprimento do contrato firmado. O fato ocorreu em dezembro de 2020, quando a autora da ação compareceu para o embarque surpre...
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Taifeiro da Aeronáutica ganha no STJ direito ao posto acima
11 de maio de 2023
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Assim decidiu o Ministro SERGIO KUKINA, do STJ no Agravo em Recurso Especial 1861167 de SP (2021/0083561-2) em caso patrocinado por nosso escritório em favor de militar da aeronáutica do quadro de taifeiro, modificando...
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