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Pensão suspensa pela SPPREV? Defenda seus direitos! – advogado pensão por morte
2 de setembro de 2025
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Pensão por morte SPPREV: filha de militar tem direito e não pode perder o benefício Entenda o direito à pensão por morte no SPPREV A São Paulo Previdência (SPPREV) é a autarquia responsável pelo pagamento...
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Reconhecido grupo econômico das Thermas de Olímpia – Advogado ação de cobrança
2 de setembro de 2025
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Empresas do Grupo WAM condenadas solidariamente pelo TJSP: saiba como recuperar seus valores em Olímpia. Decisão judicial reconhece grupo econômico em Olímpia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a ...
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Demissão durante tratamento médico – advogado em Santana – zona norte – Direito trabalho
2 de setembro de 2025
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Trabalhador portador de neoplasia maligna tem dispensa reconhecida como discriminatória. Advogado trabalhista em Santana – zona norte de São Paulo. Conforme entendimento da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trab...
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JUSTIÇA PERMITE PENHORA DE SALÁRIO
7 de maio de 2024
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No processo civil, após todo trâmite instrutório, o magistrado define o que é de direito a cada parte em sede de sentença. Após o trânsito em julgado desta decisão, sendo cabível, começa para a parte que venceu...
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Falta de recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta, decide TRT-2
7 de maio de 2024
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A falta do recolhimento correto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é suficiente para justificar a rescisão indireta — modalidade de demissão a pedido do trabalhador, que passa a ter os mesmos direitos...
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