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Clínica Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda, tem ação improcedente por cobranças indevidas
10 de outubro de 2025
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Justiça de São Paulo reconhece improcedência de cobrança médica por falha no pedido de reembolso Decisão destaca a importância da prova do reembolso em contratos de prestação de serviços médicos O Tribunal de ...
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Empresa não pagou meu INSS o que fazer? Advogado em Santana e Guaratinguetá
17 de setembro de 2025
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1. Se a empresa não recolheu INSS, eu perco o direito ao benefício?Não. A lei e a jurisprudência entendem que o tempo de serviço deve ser contado mesmo se a empresa não repassou as contribuições, desde que você ...
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Home Care: Entenda seus direitos e saiba como agir diante da negativa do plano de saúde ou SUS
17 de setembro de 2025
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O que é Home Care e quando ele é necessário – Advogado em Santana e Guaratinguetá Home Care, ou assistência médica domiciliar, é a prestação de cuidados de saúde no domicílio do paciente, indicada quando...
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Embargos à Execução: a ferramenta contra cobranças abusivas – Advogado de dívidas e cobranças abusivas
12 de setembro de 2025
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Embargos à Execução: a ferramenta estratégica contra cobranças abusivas O que são Embargos à Execução Embargos à execução são uma ação de defesa que o devedor tem à disposição quando enfrenta uma ação...
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Atraso na Entrega: você pode rescindir o contrato e reaver seus direitos – Advogado contrato de compra e venda
12 de setembro de 2025
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Atraso na Entrega: você pode rescindir o contrato e reaver seus direitos O que configura atraso na entrega de contrato O atraso na entrega, seja de produto, imóvel, bem ou serviço contratado, ocorre quando o fornecedo...
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