BLOG
BOSTON MEDICAL GROUP É CONDENADA A RESSARCIR PACIENTE POR NÃO CUMPRIR COM A PROPAGANDA DE TRATAMENTO.
9 de fevereiro de 2014
Nenhum comentário
Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: E. J. P. G REQUERIDO: Paulista Saúde S/A – (Boston Medical Group) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 14 de agosto de 2012, à hora ...
Leia Mais
EMPREGADO QUE EXERCIA FUNÇÃO DIVERSA DA QUE FOI CONTRATADO RECEBERÁ DIFERENÇA SALARIAL
11 de dezembro de 2013
Nenhum comentário
O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer função diversa daquela para a qual foi contratado, sem receber o salário correspondente a esse novo cargo. Ou, em outras palavras, “quando se...
Leia Mais
ATRASO NA ENTREGA DE IMOVEL GERA DANO MORAL
11 de dezembro de 2013
Nenhum comentário
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou as construtoras Tenda e Gafisa a pagarem, juntas, R$ 5 mil, a título de danos morais, por terem demorado 556 dias para entregarem um imó...
Leia Mais
EMPRESA NAO PODE REDUZIR COMISSOES
7 de dezembro de 2013
Nenhum comentário
É irregular alteração contratual que reduz comissão sobre vendas – DOEletrônico 30/08/2013 De acordo com a Desembargadora do Trabalho Ivani Contini Bramante em acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região: “...
Leia Mais
REVISÃO DE CONTRATO COMERCIAL DEVE SE DAR A CADA 5 ANOS.
5 de dezembro de 2013
Nenhum comentário
Se por um lado deve ser considerado todo o patrimônio imaterial agregado a imóvel comercial pela atividade exercida pelo locatário, por outro é necessário resguardar o direito de propriedade do locador, evitando con...
Leia Mais