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Gravidez iniciada durante aviso prévio gera direito à estabilidade provisória 5 de março de 2014       Nenhum comentário O direito à estabilidade provisória decorrente de gravidez é garantido, mesmo que os exames mostrem que estimativa da concepção tenha ocorrido durante o aviso prévio, e independe do conhecimento da empregada ou do ... Leia Mais Empresa é condenada a pagar indenização do período estabilitário mesmo sem afastamento previdenciário 5 de março de 2014       Nenhum comentário DOEletrônico 29/10/2013 Conforme a Desembargadora do Trabalho Silvana Abramo Margherito Ariano em acórdão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: “O  afastamento exigido pelo art. 118 da Lei... Leia Mais GESTANTE QUE NAO FOI REINTEGRADA TEM DIREITO A SER INDENIZADA 15 de fevereiro de 2014       Nenhum comentário Gestante que ajuizou ação oito meses após demissão receberá indenização compensatória – 13/02/2014 Mesmo tendo ajuizado reclamação trabalhista oito meses após a demissão, ocorrida quando estava grávida de ... Leia Mais EMPREGADO SERÁ INDENIZADO POR SER OBRIGADO A TIRAR ROUPA PARA REVISTA 15 de fevereiro de 2014       Nenhum comentário Empresa é punida por obrigar empregada a tirar a roupa em revista – 07/02/2014 Uma auxiliar de produção conseguiu aumentar de R$ 5 mil para R$ 20 mil no Tribunal Superior do Trabalho indenização por ter sido const... Leia Mais EMPREGADO QUE NAO É REGISTRADO DEVE RECEBER SEGURO DESEMPREGO PAGO PELA EMPRESA DE FORMA INDENIZADA 15 de fevereiro de 2014       Nenhum comentário Considerando que a reclamante não recebeu o seguro desemprego por negativa de registro do vínculo devida é a indenização – DOEletrônico 18/10/2013 Assim relatou o Desembargador do Trabalho Davi Furtado Meirelles ... Leia Mais