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Posto de Gasolina é responsável por dano causado em sua calçada
17 de abril de 2018
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Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorrego...
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PRINCIPAIS REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS
29 de março de 2018
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Confira os tipos de revisão 1.Revisão do tempo de contribuição O segurado do INSS que por algum tempo trabalhou como servidor público vinculado a um Regime Próprio de Previdência Social tem direito de averbar esse...
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PRINCIPAIS DUVIDAS SOBRE A REVISÃO DA POUPANÇA
27 de dezembro de 2017
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PRINCIPAIS DUVIDAS DA REVISÃO DA POUPANÇA 1. COMO OS PLANOS ECONÔMICOS PREJUDICARAM OS POUPADORES Criados para conter a inflação os planos econômicos mudaram a correção da poupança. Os novos índices eram menos ...
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Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral
7 de dezembro de 2017
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A ausência de registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) importa em ofensa a direitos sociais fundamentais...
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Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação
7 de dezembro de 2017
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de três ex-alunos que buscavam alterar os limites da coisa julgada de uma sentença...
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