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Demitidos e aposentados tem nova regra para plano de saúde da empresa
28 de novembro de 2011
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A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta sexta-feira resolução que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o...
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JUSTIÇA concede aposentadoria por invalidez a portador do vírus HIV o que pode ser extendido a outras doenças
28 de novembro de 2011
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Portador de HIV ou de doenças incapacitantes pode obter na justiça o direito de se aposentar por invalidez. O magistrado pode se basear nas condições pessoais e sociais dos portadores do vírus HIV para determinar...
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Aposentado que continuou trabalhando deve receber a multa de 40% do FGTS
25 de novembro de 2011
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Quem estava trabalhando se aposentou, continuando a trabalhar na mesma empresa e posteriormente a aposentadoria é demitido, tem direito a receber a multa de 40% do FGTS sobre todo o período trabalhado. Assim decidiu o ...
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Justa causa – erro na execuçao do trabalho – Para cofigurar a Justa Causa não basta o simples erro
25 de novembro de 2011
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Não pode a empresa demitir um funcionário por Justa Causa pelo simples fato de errar na execução dos serviços. O fato tem que ser grave e eivado de dolo. Assim decidiu o TRT de São Paulo. O simples ato ...
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ENC: acidente
25 de novembro de 2011
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Trabalhador que esteja no período de experiência e se acidenta na empresa tem direito a estabilidade acidentária, segundo o que decidiu o TST. Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito ...
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