BLOG
QUEM DEVE RECEBER INSALUBRIDADE
9 de janeiro de 2020
Nenhum comentário
Segundo o artigo 189 da CLT, deve receber Insalubridade o empregado que trabalhar em condições prejudiciais a sua saúde. COMO SABER A REAL CONDIÇÃO DE TRABALHO As empresas de um modo geral são obrigadas a mantes at...
Leia Mais
Quem tem direito ao Seguro Desemprego
25 de julho de 2019
Nenhum comentário
O Seguro-Desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um tempo determinado, podendo variar de 3 (três) a 5 (cinco) parcelas, sendo realizado de forma contínua ou alternada, dependendo do tempo traba...
Leia Mais
Pensionista da Polícia Militar ganha direito de reaver sua Pensão por morte.
23 de julho de 2019
Nenhum comentário
Cliente de nosso escritório teve revertida na justiça decisão da SPPREV de cancelar sua pensão sob o pretexto de que vivia em União Estável. “APELAÇÃO – Procedimento ordinário – Pretensão ao restabele...
Leia Mais
Como funciona o auxílio-acidente?
17 de julho de 2019
Nenhum comentário
O auxílio-acidente, previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, é um benefício previdenciário de cunho indenizatório. Além de indenizar, esse benefício é utilizado para complementar a renda de empregados que adquirira...
Leia Mais
Abandono de incapaz: quais as consequências?
17 de julho de 2019
Nenhum comentário
De acordo com o art. 133 do Código Penal, entende-se como abandono de incapaz, o ato de abandonar, por qualquer motivo, pessoa indefesa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, como por exemplo o ca...
Leia Mais