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Uber: Quinta Turma do TST afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista
17 de fevereiro de 2020
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Em julgamento realizado em 5/02, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo com o re...
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MULTAS DE TRÂNSITO QUE RENDEM SUSPENSÃO AUTOMÁTICA
11 de fevereiro de 2020
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Quais infrações podem render até 1 ano e meio de suspensão? – Artigo 165 – dirigir sob a influência de álcool. Artigo 165-A – recusar a realização do teste do bafômetro Artigo 170 –...
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Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
20 de janeiro de 2020
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A Vara do Júri da Comarca de Campinas autorizou uma mulher a interromper a gravidez. Em exame de ultrassonografia, foi identificada a Síndrome do Cordão Curto, anomalia que inviabiliza a vida do bebê após o nascimen...
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Administradora de Consórcio deve devolver valores a desistentes até 30 dias apos sua exclusão
20 de janeiro de 2020
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É devida a restituição de valores vertidos por consorciado desistente ao grupo de consórcio, mas não de imediato, e sim em até 30 dias a contar do prazo previsto contratualmente para o encerramento do plano. Com es...
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Quais benefícios do INSS não podem ser acumulados?
14 de janeiro de 2020
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De acordo com a legislação em vigor, diversos benefícios são inacumuláveis. Entretanto alguns poderão se acumular, desde que atendidos os requisitos legais. Confira a listagem abaixo que detalha os diversos benefí...
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