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LANCHE COM BARATA DENTRO RENDE DANO MORAL DE r$ 15.000,00 13 de setembro de 2013       Nenhum comentário O McDonalds foi condenado a indenizar uma mulher que consumiu parte de um cheeseburguer que continha “asas” e “patas” de barata na loja da Avenida Beira Mar, em Fortaleza. A quantia a ser paga... Leia Mais DIGITADORA TERCEIRIZADA CONSEGUE ISONOMIA COM CONTRATANTE 10 de agosto de 2013       Nenhum comentário Digitadora terceirizada consegue isonomia salarial com empregados da CEF – 07/08/2013 A contratação de empregado mediante empresa interposta não enseja a formação de vínculo de emprego com entidade integrante da ... Leia Mais GRATIFICAÇÃO TEM NATUREZA SALARIAL 10 de agosto de 2013       Nenhum comentário Gratificações têm natureza salarial, conforme art. 457, § 1º da CLT – DOEletrônico 28/05/2013 De acordo com a Desembargadora do Trabalho Ivete Ribeiro em acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região: “Nos t... Leia Mais Realização de atividade diversa da principal não caracteriza acúmulo de função 3 de agosto de 2013       Nenhum comentário  Assim decidiu a Desembargadora do Trabalho Regina Maria Vasconcelos Dubugras em acórdão da 18ª Turma do TRT da 2ª Região: “A realização de atividades diversas à função principal exercida, por si só, n... Leia Mais EMPREGADO COLOCADO EM ÓCIO (PARA NAO FAZER NADA) DEVE RECEBER DANO MORAL 3 de agosto de 2013       Nenhum comentário Ócio forçado de trabalhador caracteriza dano moral – DOEletrônico 17/05/2013 Segundo a Juíza convocada Riva Fainberg Rosenthal em acórdão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região: “Relegar o trabalhador ao ócio... Leia Mais