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COMO FAZER PROVA DE DANOS/OFENSAS SOFRIDAS PELA INTERNET
22 de janeiro de 2015
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Um post, um comentário, uma curtida. Na era digital, o Judiciário também está com as atenções voltadas para o grande número de questões levadas a juízo relacionadas à internet e, neste contexto, a produção de...
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Médico que agride verbalmente paciente é condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais
22 de janeiro de 2015
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A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma mulher, agredida verbalmente por um médico, e majorou a indenização devida por danos morais para R$ 8 mil. A câmara negou pr...
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Contrato individual de trabalho não pode ser discutido em arbitragem
9 de janeiro de 2015
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Questões relacionadas a contrato individual de trabalho não podem ser resolvidas por arbitragem. Isso porque esses acordos contêm direitos indisponíveis, como salário e férias, aos quais o trabalhador não pode ren...
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Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro
6 de janeiro de 2015
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A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou uma pet shop ao pagamento de danos morais por ter deixado o cão de uma cliente fugir. Caso Em 2013, a autora da ação deixou seus três cães ...
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Construtora terá de indenizar compradora por atraso na entrega de imóvel, danos morais e não poderá reter valor abusivo
28 de dezembro de 2014
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Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto pela Inpar Projetos Wave Spe Ltda em ação de rescisão contratual ajuizada por Lindalva de Jesu...
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