contato@marcelowinther.adv.br
11 3257-4164

Menu

BLOG

Home > Direito
Suicídio nos dois primeiros anos do contrato não dá direito a pagamento de seguro de vida 15 de abril de 2015       Nenhum comentário A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por sete votos a um, que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência de dois anos da assinatura do cont... Leia Mais PENSÃO POR MORTE DE FILHO PARA A MÃE. POSSIBILIDADE 14 de abril de 2015       Nenhum comentário CLIENTE DE NOSSO ESCRITÓRIO CONSEGUE NA JUSTIÇA DIREITO DE RECEBER PENSÃO POR MORTE DE FILHO FALECIDO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CONCESSÃO. GENITORES. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. NECESSIDADE DA COMPROVA... Leia Mais TRABALHADOR ACIDENTADO DURANTE CONTRATO DE EXPERIENCIA TEM ESTABILIDADE 13 de abril de 2015       Nenhum comentário Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida – 01/04/15A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda., de Curitiba... Leia Mais Lesão parcialmente incapacitante causada pelo trabalho justifica pagamento de indenização por danos morais 2 de abril de 2015       Nenhum comentário Este é o entendimento da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, como relatado pelo Desembargador do Trabalho Nelson Bueno do Prado: “A redução da capacidade laboral traz para o recorrido sé... Leia Mais Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado 24 de março de 2015       Nenhum comentário “As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os que a elas não anuíram.” Essa foi a tese firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ... Leia Mais