contato@marcelowinther.adv.br
11 3257-4164
Menu
HOME
SOBRE
ATUAÇÃO
VÍDEOS
BLOG
CONTATO
BLOG
Home
PENHORA SOBRE BENS DO CONJUGE CASADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. POSSIBILIDADE
28 de junho de 2012
Nenhum comentário
EXECUÇÃO Bens do cônjuge Agravo de petição. Embargos de terceiro em execução trabalhista. Penhora de bens do cônjuge. Casamento com o executado sob o regime de comunhão universal de bens. Nos termos do artigo 16...
Leia Mais
EMPREGADO DEMITIDO APOS CONSTATAÇÃO DE DOENÇA GRAVE RECEBERÁ DANOS MORAIS E SERÁ REINTEGRADO AO EMPREGO
28 de junho de 2012
Nenhum comentário
A 11ª Câmara do TRT condenou em R$ 30 mil, por danos morais, uma empresa do ramo da construção civil que despediu um trabalhador com mais de 60 anos, portador de neoplasia maligna (um câncer de próstata). A dispens...
Leia Mais
PROVEDOR TEM RESPONSABILIDADE SOBRE ANUNCIO FALSO
28 de junho de 2012
Nenhum comentário
Um morador de Juiz de Fora (MG) receberá R$ 30 mil como indenização por danos morais em razão de anúncio erótico falso publicado na internet com seu nome e telefone. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
Leia Mais
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS NAO DEVE SER PAGO COMO HORA EXTRA
21 de junho de 2012
Nenhum comentário
O trabalho em dias de domingo ou feriado não deve ser considerado como hora extra. Por isso deve ser compensado com folga em outro dia da semana ou remunerado em dobro. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regiona...
Leia Mais
NOME INDEVIDAMENTE COLOCADO NO SERASA E SCPC GERA DANO MORAL
19 de junho de 2012
Nenhum comentário
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom a declarar inexistente um débito de R$ 3.056,72 de um consumidor, determinar o cancelamento e exclusão de suas restrições cadastrais, além de pagar i...
Leia Mais
« Primeira
«
79
80
81
82
83
»
Última »
Arquivo
fevereiro 2026
dezembro 2025
novembro 2025
outubro 2025
setembro 2025
maio 2024
maio 2023
fevereiro 2023
maio 2022
setembro 2021
agosto 2021
julho 2021
junho 2021
março 2021
fevereiro 2021
janeiro 2021
outubro 2020
setembro 2020
Categorias
Direito
DIVERSAS