contato@marcelowinther.adv.br
11 3257-4164
Menu
HOME
SOBRE
ATUAÇÃO
VÍDEOS
BLOG
CONTATO
BLOG
Home
GRATIFICAÇÃO TEM NATUREZA SALARIAL
10 de agosto de 2013
Nenhum comentário
Gratificações têm natureza salarial, conforme art. 457, § 1º da CLT – DOEletrônico 28/05/2013 De acordo com a Desembargadora do Trabalho Ivete Ribeiro em acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região: “Nos t...
Leia Mais
Realização de atividade diversa da principal não caracteriza acúmulo de função
3 de agosto de 2013
Nenhum comentário
Assim decidiu a Desembargadora do Trabalho Regina Maria Vasconcelos Dubugras em acórdão da 18ª Turma do TRT da 2ª Região: “A realização de atividades diversas à função principal exercida, por si só, n...
Leia Mais
EMPREGADO COLOCADO EM ÓCIO (PARA NAO FAZER NADA) DEVE RECEBER DANO MORAL
3 de agosto de 2013
Nenhum comentário
Ócio forçado de trabalhador caracteriza dano moral – DOEletrônico 17/05/2013 Segundo a Juíza convocada Riva Fainberg Rosenthal em acórdão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região: “Relegar o trabalhador ao ócio...
Leia Mais
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NAO ISENTA EMPRESA DE PAGAR PLANO DE SAUDE.
30 de julho de 2013
Nenhum comentário
Aposentadoria por invalidez não isenta o empregador do custeio de plano de saúde – DOEletrônico 16/05/2013 Segundo a Desembargadora do Trabalho Bianca Bastos em acórdão da 9ª Turma do TRT da 2ª Região: “A...
Leia Mais
EMPRESA QUE NAO DER BAIXA NA CARTEIRA DE TRABALHO TERÁ QUE PAGAR MULTA
17 de julho de 2013
Nenhum comentário
TST mantém multa a empresa se não der baixa em carteira de empregado – 30/04/2013 Condenada pela Vara do Trabalho de Itaúna (MG) em junho de 2011 a pagar multa diária de R$ 50,00 se não proceder à baixa na cartei...
Leia Mais
« Primeira
«
47
48
49
50
51
»
Última »
Arquivo
fevereiro 2026
dezembro 2025
novembro 2025
outubro 2025
setembro 2025
maio 2024
maio 2023
fevereiro 2023
maio 2022
setembro 2021
agosto 2021
julho 2021
junho 2021
março 2021
fevereiro 2021
janeiro 2021
outubro 2020
setembro 2020
Categorias
Direito
DIVERSAS