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Pensão suspensa pela SPPREV? Defenda seus direitos! – advogado pensão por morte
2 de setembro de 2025
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Pensão por morte SPPREV: filha de militar tem direito e não pode perder o benefício Entenda o direito à pensão por morte no SPPREV A São Paulo Previdência (SPPREV) é a autarquia responsável pelo pagamento...
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Demissão durante tratamento médico – advogado em Santana – zona norte – Direito trabalho
2 de setembro de 2025
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Trabalhador portador de neoplasia maligna tem dispensa reconhecida como discriminatória. Advogado trabalhista em Santana – zona norte de São Paulo. Conforme entendimento da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trab...
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JUSTIÇA PERMITE PENHORA DE SALÁRIO
7 de maio de 2024
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No processo civil, após todo trâmite instrutório, o magistrado define o que é de direito a cada parte em sede de sentença. Após o trânsito em julgado desta decisão, sendo cabível, começa para a parte que venceu...
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PRINCIPAIS DUVIDAS SOBRE A REVISÃO DA POUPANÇA
27 de dezembro de 2017
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PRINCIPAIS DUVIDAS DA REVISÃO DA POUPANÇA 1. COMO OS PLANOS ECONÔMICOS PREJUDICARAM OS POUPADORES Criados para conter a inflação os planos econômicos mudaram a correção da poupança. Os novos índices eram menos ...
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Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral
7 de dezembro de 2017
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A ausência de registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) importa em ofensa a direitos sociais fundamentais...
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