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ANIMOSIDADE ENTRE COMPANHEIROS NAO IMPEDE A GUARDA COMPARTILHADA 22 de fevereiro de 2017       Nenhum comentário Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade entre as ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre criação de filhos não ... Leia Mais CAR SYSTEM será obrigada a pagar moto parcialmente recuperada 7 de fevereiro de 2017       Nenhum comentário Justiça de São Paulo determina que empresa de rastreamento pague motocicleta que foi recuperada parcialmente após furto. (processo 0015159-24.2016.8.26.0001) INDENIZATÓRIA – Contrato de prestação de serviços de ... Leia Mais METRÔ DE SÃO PAULO É CONDENADO POR ASSALTO DENTRO DO VAGÃO 11 de novembro de 2016       Nenhum comentário Cliente de nosso escritório conseguiu indenização por danos Morais e Materiais em decorrência de assalto dentro do metrô de São Paulo. ( “verificados na prestação dos serviços de caráter público, incide ... Leia Mais Regras e os riscos de manter funcionários irregulares na empresa: 17 de outubro de 2016       Nenhum comentário Todos os funcionários devem ser registrados? – Sim, no prazo máximo de 48 horas após a admissão, segundo a CLT. Quanto tempo o funcionário pode ficar em período de experiência , sem ser registrado? – O... Leia Mais Desistente de consórcio tem direito a ser incluído em grupo para devolução do valor pago. 23 de agosto de 2016       Nenhum comentário O artigo 22 da Lei 11.795/2008, determina que a contemplação é a atribuição ao consorciado do crédito para a aquisição de bem ou serviço, bem como para a restituição das parcelas pagas, no caso dos consorciado... Leia Mais