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EMPRESA É CONDENADA POR PERDER CARTEIRA DE TRABALHO DE CANDIDATO
26 de novembro de 2013
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Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego – 30/09/2013 A Metrológica Engenharia foi condenada em R$ 5 mil por extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um mecânico d...
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COMPRADOR DE IMOVEL NA PLANTA TEM DIREITO DE REAVER DINHEIRO DE VOLTA
25 de novembro de 2013
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Comprar um imóvel na planta ou em obras e ter que desistir dele é um risco. Desemprego, inadimplência, atraso na entrega ou negativa de financiamento bancário são alguns motivos que levam o cliente a abrir mão do b...
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O QUE CARACTERIZA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA
24 de novembro de 2013
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Para caracterizar a função de confiança deve haver prova de um mínimo de poderes de mando, gestão ou supervisão no estabelecimento . Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TS...
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EMPREGADA QUE PEDE DEMISSAO NAO TEM DIREITO A GARANTIA DE EMPREGO POR ESTA GRÁVIDA
24 de novembro de 2013
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Turma nega reintegração a gestante que se arrependeu da dispensa ao saber da gravidez – 19/11/2013 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Agroindustrial Iguatemi Ltda. da obrigação de reintegrar...
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EMPREGADO NAO PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA SOB ALEGAÇÃO DE DEPENDENCIA QUIMICA
8 de novembro de 2013
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Revertida justa causa de trabalhador dependente químico De acordo com a Desembargadora do Trabalho Soraya Galassi Lambert em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: “A dependência qu...
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