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Qual é a Data do Início do Benefício Pensão por Morte do dependente Menor?
9 de maio de 2019
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Bom dia pessoal! Tudo bem? Venho hoje compartilhar algumas informações sobre Direito Previdenciário, matéria chave na aprovação na DPU. Tema muito provável de ser cobrado em qualquer das fases do concurso diz resp...
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UNIESP; FUNDAÇÃO UNIESP e UNIVERSIDADE BRASIL são condenadas a pagar bolsa do FIES
19 de março de 2019
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Assim decidiu o juiz da 39 vara Cível do Forum Central de São Paulo ao condenar as instituições solidariamente ao pagamento do FIES a estudante, já que a instituição se obrigou no ato da matrícula a garantir o pa...
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SEGURO DESEMPREGO – AGORA PELA INTERNET – site https://empregabrasil.mte.gov.br/
21 de dezembro de 2018
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Os trabalhadores brasileiros já podem solicitar o seguro-desemprego pela internet, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de compare...
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Modelo de petição inicial contra associação de aposentados – Rescisão de contrato
25 de setembro de 2018
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DE SÃO PAULO – SP. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identi...
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Principais documentos para ação de Usucapião
25 de setembro de 2018
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Ação Usucapião São necessários os seguintes documentos para o ingresso com o pedido judicial de usucapião: RG e CPF da parte; Certidão de casamento; Planta e/ou croqui do imóvel; Comprovantes de residência; Matr...
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