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TRABALHADOR EXPOSTO A LUZ SOLAR RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
1 de agosto de 2012
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De acordo com o entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial 173 da SDI-1 do TST, o adicional de insalubridade não é devido ao trabalhador em atividade a céu aberto, por ausência de previsão legal. Mas se o...
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APENAS BOLETIM DE OCORRÊNCIA NÃO CARACTERIZA MOTIVO PARA DISPENSA POR JUSTA CAUSA
1 de agosto de 2012
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um trabalhador da Sofia Industrial e Exportadora Ltda. que, durante o contrato de experiência, perdeu a ponta de um d...
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PRINCIPAIS DIREITOS DE QUEM TEM CÂNCER
31 de julho de 2012
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Direitos assegurados por lei Aposentadoria por invalidez Concedida quando for constatada a incapacidade para o trabalho. O valor do benefício corresponde a 100% do salário de contribuição. Auxílio-doença No caso de...
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TST DECIDE QUE EMPRESA DEVE PAGAR DANOS MORAIS DE R$ 7.000,00 A EMPREGADO POR TER PERDIDO SUA CARTEIRA DE TRABALHO.
28 de julho de 2012
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Uma indenização de R$ 7 mil por assédio moral foi a condenação imposta à Teleperformance CRM S.A., do Paraná, por ter perdido a carteira de trabalho de uma empregada e tê-la afastado do serviço, sem pagar a remu...
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TST DECIDE QUE MESMO EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA TRABALHADOR TEM RECONHECIDA ESTABILIDADE POR ACIDENTE DO TRABALHO.
28 de julho de 2012
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um trabalhador da Sofia Industrial e Exportadora Ltda. que, durante o contrato de experiência, perdeu a ponta de um...
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