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Dívidas de quem faleceu: O imóvel de família pode ser penhorado?
5 de março de 2026
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Introdução O falecimento de um ente querido traz desafios que vão muito além do aspecto emocional. Entre as preocupações mais comuns que surgem durante o processo de inventário, está a questão das dívidas deixa...
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Negativa de Plano de Saúde: Como Conseguir uma Liminar (Direito da Saúde)
5 de março de 2026
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Receber a notícia de que um tratamento, cirurgia ou medicamento necessário teve a cobertura negada pelo plano de saúde é uma situação angustiante. Especialmente em momentos onde a saúde exige rapidez, a recusa ger...
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Ação Contra Construtora: Guia Completo sobre Seus Direitos, Atraso de Obra e Vícios
21 de fevereiro de 2026
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Comprar um imóvel na planta é um investimento alto, mas o que fazer quando o sonho vira pesadelo? Seja por atraso na entrega da obra, defeitos na construção ou irregularidades em loteamentos, o consumidor possui prot...
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O Alívio no Bolso: Limitação de 30% ou Lei do Superendividamento? Entenda seus Direitos
19 de fevereiro de 2026
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Para o policial militar e o pensionista de São Paulo, o contracheque costuma ser o alvo principal das instituições financeiras. Estima-se que mais de 70% dos PMs do Estado possuam dívidas bancárias, muitas vezes com...
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Golpe do Amor e Transferências Bancárias: Quem arca com o prejuízo? Entenda a decisão do TJSP
19 de fevereiro de 2026
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O chamado “Golpe do Amor” (ou estelionato sentimental) tem feito inúmeras vítimas, unindo o abalo emocional a grandes perdas financeiras. Recentemente, a 5ª Vara Cível de Osasco (Processo nº 1007039-09.2...
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