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SHOOPING ELDORADO É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS POR QUEDA DE CLIENTE DENTRO DE SUAS DEPENDENCIAS.
1 de fevereiro de 2012
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Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido constante da ação que a parte autora ajuizou contra a parte ré e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Pr...
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BANCO É CONDENADO POR EMPRESTIMO FRAUDULENTO
31 de janeiro de 2012
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O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, condenou o BMG a pagar R$ 9 mil pelos danos morais causados à idosa M.P....
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EMPRESA É CONDENADA POR OBRIGAR EMPREGADO A CUMPRIR AVISO PRÉVIO EM PÉ NA CALÇADA
31 de janeiro de 2012
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No dia 13/10/2011, entrou em vigor a Lei 12.506, segundo a qual o aviso prévio passa a ser proporcional, da seguinte forma: o empregado que possui um ano de tempo de serviço no emprego, continua tendo 30 dias de aviso ...
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EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR EMPREGADA QUE TEVE BOLSA REVISTADA CONSTANTEMENTE
31 de janeiro de 2012
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do pagamento de indenização por danos morais pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., no valor de R$ 5 mil, devido à revista periódica realizada...
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NOME INDEVIDAMENTE NO SERASA GERA DANO MORAL
30 de janeiro de 2012
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A inclusão indevida nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por si só, já autoriza a fixação de indenização pelos danos morais.” Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Jus...
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