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Tarifas de Cartão podem ser comparadas
5 de dezembro de 2011
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A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) lançou o site Tarifas do Cartão, para que os consumidores consultem e comparem tarifas de várias operadoras de forma transparente. O l...
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Aposentada dispensada sem justa causa faz jus à manutenção do plano de saúde
2 de dezembro de 2011
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Em acórdão da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a desembargadora Vilma Mazzei Capatto entendeu que, se a empregada aposentada que continua trabalhando for dispensada sem justa causa, faz j...
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Agressão dentro de escola gera dano moral a menor
2 de dezembro de 2011
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Organização Educacional Academos a indenizar em R$ 10 mil o menor V.P.C., representado pela mãe, M.P.C.. A decisão, profe...
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Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida
2 de dezembro de 2011
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no valor de R$ 42 mil, com a Bradesco Vida e Previdência S/A. O pagamento foi negado pe...
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BANCO CONDENADO POR DAR EMPRESTIMO A QUEM NAO PEDIU.
2 de dezembro de 2011
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O Banco Mercantil do Brasil foi condenado a pagar R$ 4.997,76 para a beneficiária M.F.M., que teve efetivado empréstimo para desconto em folha, mesmo sem ter solicitado. A decisão foi do juiz Gonçalo Benício de Melo...
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