contato@marcelowinther.adv.br 
11 3257-4164
BANCO É CONDENADO POR EMPRESTIMO FRAUDULENTO
31 de janeiro de 2012
Nenhum comentário
O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, condenou o BMG a pagar R$ 9 mil pelos danos morais causados à idosa M.P....
Leia Mais
EMPRESA É CONDENADA POR OBRIGAR EMPREGADO A CUMPRIR AVISO PRÉVIO EM PÉ NA CALÇADA
31 de janeiro de 2012
Nenhum comentário
No dia 13/10/2011, entrou em vigor a Lei 12.506, segundo a qual o aviso prévio passa a ser proporcional, da seguinte forma: o empregado que possui um ano de tempo de serviço no emprego, continua tendo 30 dias de aviso ...
Leia Mais
EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR EMPREGADA QUE TEVE BOLSA REVISTADA CONSTANTEMENTE
31 de janeiro de 2012
Nenhum comentário
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do pagamento de indenização por danos morais pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., no valor de R$ 5 mil, devido à revista periódica realizada...
Leia Mais
NOME INDEVIDAMENTE NO SERASA GERA DANO MORAL
30 de janeiro de 2012
Nenhum comentário
A inclusão indevida nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por si só, já autoriza a fixação de indenização pelos danos morais.” Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Jus...
Leia Mais
NÃO TRANSFERIR O CARRO PODE ENSEJAR DANO MORAL E MATERIAL – TRANSFERENCIA DE VEÍCULO
28 de janeiro de 2012
Nenhum comentário
Apesar de corriqueira, a venda de automóvel usado pode gerar muitos dissabores, tanto para quem vende como para quem compra, se a transação comercial não for concluída com a transferência da posse do bem negociado....
Leia Mais