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BRASILEIRO VAI TER QUE TRABALHAR MAIS PARA SE APOSENTAR
2 de dezembro de 2011
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O brasileiro vai precisar trabalhar de um a dois meses a mais para não ter o valor de sua aposentadoria reduzido. Isso porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem um aumento da expect...
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DONO DE OBRA É RESPONSAVEL EM ACIDENTE DO TRABALHO
1 de dezembro de 2011
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A empresa mineira Mahle Componentes de Motores do Brasil Ltda. foi condenada subsidiariamente a indenizar a esposa e os filhos de um trabalhador que faleceu prematuramente, aos 25 anos de idade, ao cair do telhado da fá...
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REVISÃO SOBRE O TETO – QUEM TEM DIREITO???
1 de dezembro de 2011
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O Ministério da Previdência informou nesta segunda-feira que os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2...
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FILA EM BANCO – DANO MORAL PROCEDENTE
30 de novembro de 2011
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Esperar muito para ser atendido em banco pode gerar danos morais por falha na prestação dos serviços. Foi o que decidiu a justiça. A Primeira Turma Mista Recursal de Goiânia manteve as sentenças proferidas pelos...
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COBRANÇA INDEVIDA GERA DANOS MORAIS
30 de novembro de 2011
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Cobrar indevidamente sob ameaça de que o nome será enviado ao SPC e SERASA confere danos morais a consumidor. A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara da Fazenda Pública de Natal declarou inexisten...
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