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Cuidados que as pensionistas da SPPREV devem ter para não perder a pensão por morte – Advogado SPPREV – Não perca sua pensão

3 de setembro de 2025
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Cuidados que as pensionistas da SPPREV devem ter para não perder a pensão por morte – Não perca sua pensão da SPPREV

A pensão por morte da SPPREV

A SPPREV (São Paulo Previdência) é a autarquia responsável pela gestão e pagamento das pensões por morte dos servidores públicos estaduais.
Entre as regras mais rígidas, está a vedação de casamento ou união estável para filhas pensionistas de militares e servidores, sob pena de perda definitiva do benefício.

Por isso, é fundamental que as pensionistas conheçam os cuidados necessários para não colocar em risco o direito à pensão.

Principais cuidados para manter o benefício

1. Evite exposição em redes sociais

Publicações em Facebook, Instagram ou outras redes sociais mostrando relacionamento amoroso ou convívio de casal podem ser usadas como prova de união estável.
📌 Atenção: até fotos em viagens, comemorações ou declarações públicas de afeto podem ser interpretadas contra a pensionista.

2. Não mantenha o mesmo endereço com companheiro(a)

Um dos indícios mais fortes de união estável é o compartilhamento do mesmo domicílio.
O simples fato de constar o mesmo endereço em cadastros oficiais, contratos de aluguel ou contas de consumo já pode levantar questionamentos na SPPREV.

3. Evite relacionamento amoroso público

Embora o direito ao convívio social e afetivo seja legítimo, para fins previdenciários a exposição pública de relacionamento pode caracterizar união estável. Lembre-se que a maioria das pessoas perdem a pensão por denúncia de parentes, tome cuidado com os invejosos.

 
Namoros longos, viagens em comum e apresentação social como “companheiros” podem gerar processos administrativos e até a suspensão do benefício.

Consequências da caracterização da união estável – Não perca seu direito – Advogado especializado em pensão da SPPREV.

Se a SPPREV comprovar que a pensionista se casou ou vive em união estável, a consequência imediata é a perda definitiva da pensão por morte.
Além disso, pode haver cobrança de valores recebidos após a data em que a união foi reconhecida.

Como um advogado pode ajudar

Caso haja questionamento sobre sua situação, um advogado especialista em SPPREV pode auxiliar na defesa administrativa ou judicial, evitando cortes indevidos e garantindo que seus direitos sejam preservados.

⚖️ Como advogado em São Paulo, atuo na defesa de pensionistas da SPPREV, orientando sobre os cuidados necessários e contestando bloqueios ou suspensões de pensão.

Proteja seu direito à pensão por morte

👉 Se você é pensionista da SPPREV, redobre os cuidados e evite situações que possam caracterizar união estável.
Em caso de dúvida ou risco de perda do benefício, entre em contato para receber orientação jurídica especializada.

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